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Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encam...
Lei do Município de Teresina poderá ser objeto de controle
Considere a necessidade de adoção de medida judicial em defesa dos interesses de: I. mutuários em contratos de financiamento celebrados pelo Sistema F...
A Constituição de determinado Estado-membro estabeleceu a competência do Tribunal de Justiça do Estado para julgar a representação de inconstitucional...
Roberval é um diplomata brasileiro que se casou com Anésia. Algum tempo após sua união, Roberval foi trabalhar na Alemanha, a serviço da República Fed...
Entre as modalidades ou espécies de constituição, destaca-se aquela que, em sua concepção teórica, apresenta os seguinte caracteres: I. reconhece cará...
O trabalho que Giordana exerce é realizado em turnos ininterruptos de revezamento. Já Florinda é trabalhadora rural de baixa renda, nos termos da lei,...
Nos termos da Constituição Federal, as leis eleitorais podem ser editadas
Acerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar qu...
Considere as seguintes competências dos entes da federação: I. Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de...