Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201779615De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribu...1457941201779615Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: SISPREM - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Sant’Ana do Livramento | Lei nº 2.620/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos MunicipaisTexto associadoPara responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Sant’Ana do Livramento.De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá: I. Civil. II. Penal. III. Administrativamente. Quais estão corretas?AI, II e III.BApenas I e II.CApenas I.DApenas III.EApenas II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188746Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bruna foi contratada temporariamente para prestar serviço ao Município de Esteio, obedecendo todos os requisitos previstos na Lei que regulamenta as c...Questão 457941200199577Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar nº 5/2010, analise as assertivas abaixo: I. Definem-se bens públicos aqueles de uso especial, como escolas e repartiç...Questão 457941200492810Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o texto da Lei Orgânica de Espumoso, a instalação do Distrito será feita pelo Poder Executivo perante ___________ da Comarca, na Sede do...Questão 457941200830829Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 29 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Estância Velha, enquanto não adquirir a estabilidade, poderá o serv...Questão 457941200942351Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as normas contábeis aplicáveis ao setor público, a entidade deve avaliar se há alguma indicação de que o ativo imobilizado possa ter sof...Questão 457941200959121Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca dos cargos em comissão e funções gratificadas criados pela Lei, analise as assertivas abaixo: I. Os cargos em comissão também podem ser preench...Questão 457941201419439Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ainda de acordo com a Lei nº 1.053/2001, em relação à responsabilidade do município sobre as edificações e sua manutenção, analise as assertivas a seg...Questão 457941201719284Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autoriza...Questão 457941201886046Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Itaara prevê a promoção, pelo Município, de programas de interesse social para facilitar o acesso da população à habita...Questão 457941201925583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao estudar os programas para a prova do concurso, Gabriela constatou que servidores efetivos estáveis poderão obter promoção por escolaridade, por iss...