Acerca do regime constitucional de distribuição de competências normativas, julgue o item subsequente.No âmbito das comp...

Se determinado ministro de Estado autorizar a abertura de concurso público para preenchimento de cargos vagos na respectiva pasta, e, no edital do cer...

A respeito do Ministério Público e da defensoria pública, julgue os itens seguintes.Os Ministérios Públicos dos estados formarão lista tríplice entre ...

Apesar do entendimento comum de que Brasília seria a capital federal, a CF atribui ao DF a condição de capital federal, razão por que proíbe, taxativa...

No que concerne a princípios constitucionais, intervenção federal e processo legislativo, julgue o seguinte item. A doutrina reconhece a existência de...

A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.

Um dos mecanismos de controle parlamentar previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) consiste no pedido escrito de informações à administração púb...

Considere que determinado estado da Federação edite lei estabelecendo a realização de culto religioso aos domingos, além da provisão de subvenção das ...

A respeito do Estado federal brasileiro, dos direitos sociais, dos servidores públicos, do processo legislativo, do Ministério Público e da ordem econ...

Acerca do controle de constitucionalidade e da ordem social conforme prevê a CF, julgue o próximo item.A faculdade de aderir ao sistema de previdência...

A apreciação dos atos de concessão de emissoras de rádio e televisão é de competência