Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-X
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201780359

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares...

1

457941201780359
Ano: 2023Banca: IDECANOrganização: DER-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são documentos técnicos multidisciplinares que servem como uma avaliação ampla e completa sobre os impactos ambientais significativos de uma atividade. A legislação brasileira determina que alguns empreendimentos precisam adquirir o licenciamento ambiental emitido pelos órgãos competentes para o funcionamento do seu negócio. Para isso, é necessário realizar um levantamento adequado sobre todas as ocorrências que possam decorrer da sua atividade. Ou seja, um estudo dos impactos ambientais das atividades do empreendimento. Documentação esta, direcionada à sustentabilidade, à proteção e à conformidade ambientais, que viabilizam ou não, a implantação de um empreendimento próximo de áreas naturais, com paisagens ainda conservadas como rios, lagos, mar e unidades de conservação. No que concerne ao tema, indique a alternativa incorreta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão
Reportar erro

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200046066Direito Ambiental

Conforme as normas federais sobre Licenciamento Ambiental, os prazos de validade máximos da Licença Prévia, da Licença de Instalação e da Licença de O...

#Licenciamento Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200212727Direito Ambiental

De acordo com a Lei Estadual nº 5.361/1996, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo, apresentando esta, por princípio, promo...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Legislação Ambiental Estadual
Questão 457941200339776Direito Ambiental

A Resolução Conama nº 357, de 17 de março de 2005, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, b...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Resoluções CONAMA
Questão 457941200391988Direito Ambiental

A Carta Magna Brasileira resguarda, no tocante à Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, a competência da União ao que tange à desapropria...

#Fundamentos do Direito Ambiental#Princípio da Função Socioambiental
Questão 457941201569559Direito Ambiental

O Sistema de Gestão Ambiental previsto na ABNT NBR ISO 14001:2015 prevê um “conjunto de princípios declarados como compromissos, em que a Alta Direção...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201742971Direito Ambiental

A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e considera que “o lixo originário de atividades...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201821039Direito Ambiental

A Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, dispõe sobre a proteção à fauna e estabelece que “os animais de quaisquer espécies, em qualquer fase do seu d...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201834770Direito Ambiental

A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e entende a Reserva Legal como “área localizada no interior de uma...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201975480Direito Ambiental

A Lei de Proteção da Vegetação Nativa dispõe que manejo sustentável é a “administração da vegetação natural para a obtenção de benefícios econômicos, ...

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941202032503Direito Ambiental

A Lei Complementar nº 140/2011 fixa normas para o importante preceito constitucional relativo à cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Feder...

#Federalismo e Competências Ambientais#Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do IDECAN