Existe uma legislação que visa proporcionar melhoria nas condições urbanas da população, no que se refere à acessibilida...

Tendo como base os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, apresentados na Lei nº 12.587/2012, assinale a alternativa incorreta.

A Lei n° 6.766/79 é uma lei federal que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências. Com base nessa lei, analise as afirmativa...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre as operações urbanas consorciadas.

Tomando por base as disposições da lei federal nº 12.587, de 03/01/2012 que institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, assinale...

Tomando por base as disposições da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa INCORRETA sobre o direito de construir.

A definição abaixo é apresentada na Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável do Ministério das Cidades (2004). “A mobilidade urbana sustentá...

Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre os compromissos de compra e venda, cessões e...

No que diz respeito ao direito de construir, assinale a alternativa incorreta.

O Artigo 18, da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina as atribuições que os Municípiosdevem cumprir. A esse respeito, analise as afirmativ...

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, no Art. 23, indica que os entes federativos poderão utilizar instrumentos de gestão do sistema de transporte...