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26. De acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dis...

📅 2024🏢 Instituto JK🎯 Prefeitura de São João do Paraíso - MA📚 Direito Ambiental
#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca Instituto JK no concurso para Prefeitura de São João do Paraíso - MA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Princípios e Objetivos da PNMA, Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201781799
Ano: 2024Banca: Instituto JKOrganização: Prefeitura de São João do Paraíso - MADisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
  26. De acordo com a Lei N.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, o Art.º 3, define poluição, como sendo a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente:
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