A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de r...

Em Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nova indústria em uma área próxima a um rio, dentro de uma zona de proteção ambiental. Durante uma audi...

Assinale a alternativa correta, considerando o que a Lei de Crimes Ambientais define como crime contra o meio ambiente.

Sobre os princípios do Direito Ambiental, avalie os itens abaixo.I. Em conformidade com o princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ao desen...

Durante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a equipe identificou que o descarte de resíduos estava contaminando um rio local. Qual penali...

A Lei nº 14.750, de 12 de dezembro de 2023, altera as Leis nº 12.608, de 10 de abril de 2012, e nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, com o objetivo d...

A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início d...

Assinale a opção incorreta em relação ao recente entendimento jurisprudencial do STJ em matéria ambiental.

Considere as afirmativas abaixo sobre o licenciamento ambiental. I. É exigido para empreendimentos potencialmente poluidores. II. Dispensa a realizaçã...

Considere o seguinte caso hipotético: Victor Hugo trabalha em uma grande empresa madeireira localizada no município Sustentabilidade. Seu superior hie...