Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201782184Em conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre a competência para a autuação por in...1457941201782184Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Novo Xingu - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm conformidade com a Lei Complementar nº 140/2011 — Competências Ambientais, sobre a competência para a autuação por infração ambiental cometida por empreendimento ou atividade licenciada ou autorizada, assinalar a alternativa CORRETA:ATrata-se de competência exclusiva dos Municípios.BTrata-se de competência exclusiva dos Estados.CTrata-se de competência comum, prevalecendo o auto de infração do ente competente.DTrata-se de competência exclusiva da União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404297Direito AmbientalEm conformidade com o disposto na Resolução CONAMA 237/1997, sobre as competências para o licenciamento ambiental, analisar a sentença abaixo: Compete...Questão 457941200465083Direito AmbientalAs unidades de conservação, fundamentado na Lei nº 9.985/2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, devem dispor de um:Questão 457941200550220Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciam...Questão 457941200570928Direito AmbientalConforme a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mediante:Questão 457941200917189Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, analisar a s...Questão 457941201294137Direito AmbientalEm conformidade com a Resolução do CONAMA nº 1/1986, o estudo do impacto ambiental obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I. Contemplar todas as al...Questão 457941201441561Direito AmbientalConforme o Decreto nº 99.274/1990 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído pelo...Questão 457941201472877Direito AmbientalNo que diz respeito à estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente, segundo a Lei nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente, analisar os it...Questão 457941201762110Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997 – Licenciamento Ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabeleci...Questão 457941202039652Direito AmbientalDe acordo com ANTUNES, em relação aos princípios do Direito Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA: