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De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta.
As mudanças sociais historicamente rápidas e profundas na sociedade tiveram impacto direto na formação da família. Devido a isso, o direito das famíli...
Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) É válida a penhora do bem de f...
Serão registrados em registro público, EXCETO
De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, a pretensão do beneficiário contra o segurador, e a do terceiro prejudicado, no caso de seguro de responsabilidade civil...
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. De acordo com o Código Civil, NÃO corre a prescrição: I. entre os cônjuges, na constância da s...
Considere que um particular tenha ocasionado danos para um terceiro, que ingressou com ação visando à reparação de danos decorrentes de uma relação ex...