Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201783245As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou one...1457941201783245Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioTexto associadoCom base no disposto na Parte Geral do Código Civil, julgue os itens seguintes. As rodovias exploradas pela ANTT são consideradas bens públicos de uso comum, podendo sua utilização ser gratuita ou onerosa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064248Direito CivilNo que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção corret...Questão 457941200169177Direito CivilJoão, menor impúbere, de sete anos de idade, jogou voluntariamente um carrinho de brinquedo do alto do 14.º andar do prédio onde mora com a mãe Joana....Questão 457941200269620Direito CivilA respeito dos registros públicos, da prova e da prescrição no direito civil, julgue o próximo item.De acordo com o STJ, em se tratando da interrupção...Questão 457941200300032Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil referentes a pessoas jurídicas, assinale a opção correta.Questão 457941200759763Direito CivilNo que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir.No manda...Questão 457941201051055Direito CivilCom relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941201279856Direito CivilCom base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Vícios redibitórios, por diminuírem o...Questão 457941201699350Direito CivilAcerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. A caracterização de desvio de finalidade ou de confusão...Questão 457941201708378Direito CivilNo que se refere à desconsideração da personalidade jurídica e à transação no direito civil, julgue o item que se segue, de acordo com o Código Civil....Questão 457941202041869Direito CivilConsiderando o que dispõe o Código Civil acerca de negócios jurídicos e contratos, julgue o item a seguir.Nos contratos de seguro de vida, o segurador...