Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941201784587No tocante à ação Rescisória, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato, subst...1457941201784587Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Ação Rescisória | Medidas Especiais no Processo TrabalhistaNo tocante à ação Rescisória, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato, substituto processual e autor da reclamação trabalhista, em cujos autos fora proferida a decisão rescindendaAsomente possuirá legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, se a substituição processual decorrer de ato ilícito praticado pelo réu nos referidos autos, sendo irrelevante se o sindicado autor na qualidade de substituto processual.Bnão possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, por se tratar de autor necessariamente na qualidade de substituto processualCpossui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo obrigatória a citação de todos os empregados substituídos em razão da existência do litisconsórcio passivo necessário.Dpossui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, sendo descabida a exigência de citação de todos os empregados substituídos, porquanto inexistente litisconsórcio passivo necessário.Enão possui legitimidade para figurar como réu na ação rescisória, independentemente do sindicato ter ou não sido autor na qualidade substituto processual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216297Direito Processual do TrabalhoNo tocante aos recursos no Processo do Trabalho, considere: I. A capacidade, a legitimidade e o interesse são pressupostos recursais subjetivos. II. É...Questão 457941200246549Direito Processual do TrabalhoTem-se pela exceção de pré-executividade a possibilidade de o executado alegar determinadas questões em execução sem a prévia garantia do juízo. Neste...Questão 457941200441415Direito Processual do TrabalhoZeus foi testemunha do reclamante em audiência trabalhista, tendo o juiz da causa entendido que o mesmo alterou intencionalmente a verdade dos fatos, ...Questão 457941200508286Direito Processual do TrabalhoSampaio, ajudante geral, ingressou com reclamação trabalhista requerendo a condenação de sua ex-empregadora ao pagamento de horas extras. Informou que...Questão 457941200524184Direito Processual do TrabalhoNo que se refere ao processo do trabalho, os juros de mora I. incidem sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente. II. e a correção ...Questão 457941200753985Direito Processual do TrabalhoConsidere:I. Sentenças transitadas em julgado. II. Acordos cumpridos na sua integralidade. III. Custas. IV. Multas.A execução compreende APENAS os ite...Questão 457941200846115Direito Processual do TrabalhoSobre os atos processuais relativos ao processo do trabalho no rito ordinário é correto afirmar:Questão 457941200875523Direito Processual do TrabalhoConsidere: I. Praxedes é empregador doméstico.II. Sol Nascente Ltda. é uma empresa do ramo de energia em recuperação judicial. III. Primo Basílio é um...Questão 457941201759821Direito Processual do TrabalhoSobre a revelia, considere:I. A ausência do reclamado em audiência, apesar de regularmente intimado, configura revelia. II. A revelia importa na confi...Questão 457941201795905Direito Processual do TrabalhoCom relação à organização da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que