Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue ...

Analise as assertivas: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II- É direito dos trabalhador...

Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administraçã...

O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...

Determinada Secretaria de Educação de um município está sujeita, dentre outros, a um controle exercido por integrantes do aparelho do Poder Executivo,...

A filosofia positivista está presente na formação da República brasileira, principalmente quando nos referimos a:

As Cláusulas Pétreas desempenham um papel fundamental na proteção da estrutura democrática e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição e...