Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal, julgue os itens a seguir: I- A República Federativa do Brasi...

Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivo...

Analise as assertivas: I- As funções de confiança destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. II- É direito dos trabalhador...

De acordo com os conhecimentos em organização dos Poderes, assinale a alternativa que traz INCORRETAMENTE uma atribuição do Presidente da República.

Atendidas determinadas condições constitucionais, o militar alistável é elegível. Neste contexto, assinale a alternativa que contém CORRETAMENTE uma d...

Um vereador de uma cidade do interior de Minas Gerais acaba de ser eleito. A partir do artigo 38 da Constituição Federal esse servidor da administraçã...

O termo “Constituição” pode ser definido a partir de três acepções: Sentido sociológico, sentido político e sentido jurídico. Sabendo disso, julgue os...

Determinada Secretaria de Educação de um município está sujeita, dentre outros, a um controle exercido por integrantes do aparelho do Poder Executivo,...

Quanto à Ação Declaratória de Constitucionalidade, julgue os itens que seguem: I- Podem propor a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou at...

A filosofia positivista está presente na formação da República brasileira, principalmente quando nos referimos a:

As Cláusulas Pétreas desempenham um papel fundamental na proteção da estrutura democrática e dos direitos fundamentais estabelecidos na Constituição e...