Não corre a prescrição

Sandro e Lívia são divorciados e exercem a guarda compartilhada da filha Sofia. Diante da notícia da campanha de imunização contra a Covid-19 para cri...

Inclui-se dentre as formas de aquisição da propriedade móvel

A responsabilidade civil decorrente do abuso do direito

Considere as seguintes situações hipotéticas:I. Mario, dezessete anos de idade, escondido de seu pai, Golias, pegou a chave do carro da família e atro...

Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto,...

A respeito da extinção de obrigações, por modo diverso do pagamento, considere: I. O devedor pode compensar com o credor o que este lhe dever e obriga...