Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201787620No caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional...1457941201787620Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasNo caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio, a convocação extraordinária do Congresso Nacional far-se-á pelo AMinistro da Justiça. BMinistro Chefe da Casa Civil. CMinistro das Forças Armadas. DPresidente do Senado Federal. EPresidente da Câmara dos Deputados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033014Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as empresas e sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou...Questão 457941200240223Direito ConstitucionalLucas, nas eleições de 2020, quando tinha 24 anos de idade, foi eleito Vereador em certo município brasileiro e, nas eleições de 2024, almeja ser cand...Questão 457941200353411Direito ConstitucionalNos estritos termos da Constituição Federal acerca das funções essenciais à Justiça:Questão 457941200701970Direito ConstitucionalDe acordo com as normas aplicáveis à matéria e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança coletivo visando a questionar a apli...Questão 457941200795071Direito ConstitucionalA disciplina normativa sobre a sucessão no caso de vacância, nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito,Questão 457941200993477Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente,Questão 457941201196622Direito ConstitucionalAcerca do Distrito Federal e dos Territórios, considere: I. O Distrito Federal divide-se em Municípios. II. Ao Distrito Federal são atribuídas as comp...Questão 457941201269753Direito ConstitucionalConsiderando a história do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941201461027Direito ConstitucionalAo disciplinar a Organização do Estado, a Constituição da República Federativa do Brasil estabelece queQuestão 457941201547218Direito ConstitucionalAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evit...