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Acerca da carteira de identidade e da improbidade administrativa, julgue o próximo item.
A inclusão do nome social na carteira de identidade dispensa
a menção do nome do registro civil.
Julgue o item subsequente, que trata de consórcios públicos, conselhos, elaboração de projetos, Lei de Acesso à Informação e Lei da Transparência. De ...
Considerando a legislação brasileira vigente, julgue o item a seguir, com referência à garantia a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricult...
Frida foi aprovada em concurso público para o cargo de técnico-administrativo em educação da Universidade de Brasília, cujo requisito é o certificado ...
De acordo com a Lei n.º 4.717/1965, o ato administrativo que omite ritos solenes indispensáveis à sua existência é
Julgue o próximo item, relativo à Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI) e à Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), instituídas pela Lei n.º 5...
Os planos de capacitação devem abranger ações voltadas à preparação de servidores públicos para o exercício de cargos de liderança e de gestão.
De acordo com a Instrução Normativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) n.º 1/1997, que disciplina a celebração de convênios de natureza financeir...
Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inse...
À luz da Instrução Normativa STN n.º 01/1997, julgue o item subsequente.A transferência de recursos financeiros destinados ao cumprimento do objeto do...
Considerando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...