Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201789561O Decreto nª 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisição de hortifrutigranjeiro e gêneros pere...1457941201789561Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaO Decreto nª 2.745/1998 prevê que a licitação poderá ser dispensada para aquisição de hortifrutigranjeiro e gêneros perecíveis, bem como de bens e serviços a serem prestados aos navios petroleiros e embarcações, quando em estada Aperiódica de curta duração em portos ou localidades onde se encontram suas sedes. Bem portos ou localidades onde se encontram suas sedes, independente da duração dessa estada. Cperiódica de curta duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes. Deventual de curta duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes. Eeventual de longa duração em portos ou localidades diferentes de suas sedes. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200341176Legislação FederalMarcelo pretende realizar cursos certificados pelo IBGE para preencher os requisitos necessários às promoções na carreira. Nos termos da Lei n° 11.355...Questão 457941200578466Legislação FederalW é docente da UNIRIO e propõe a criação de entes que possam incrementar a atuação da Universidade. Havendo necessidade de incrementar e operacionaliz...Questão 457941200735003Legislação FederalNos termos do Decreto nº 1.808, de 07 de fevereiro de 1996, a proposta de concessão de financiamento pela FINEP a pessoas jurídicas que tenham sua sed...Questão 457941200818882Legislação FederalO presidente de uma fundação pública pretende designar, para exercer cargo em comissão, determinado agente público que se encontra prestando serviços ...Questão 457941200952842Legislação FederalA Resolução Conama nº 1/1986, no que se refere ao Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), explicita que oQuestão 457941200984636Legislação FederalUm analista de sistemas de determinada empresa realiza estudos para avaliar a higidez de candidatos a realizar contratos com a empresa onde trabalha. ...Questão 457941201044902Legislação FederalO governo tem participação garantida na receita resultante da exploração de petróleo pelos concessionários.Dentre as formas de participação governamen...Questão 457941201495482Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, quando não acudirem interessados à licitação anterior, e esta não puder ser repetida sem prejuízo para a Petrobra...Questão 457941202017080Legislação FederalA Lei no 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela ...Questão 457941202032488Legislação FederalEm uma empresa com 800 empregados e jornada de trabalho mensal de 210 horas, foram registrados 3 acidentes do trabalho. Se um desses acidentes produzi...