Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201789854De acordo com a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 31, as atividades dentro da Educação Infantil são regulamentadas pelas re...1457941201789854Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Tapiratiba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)De acordo com a Lei n. 9.394/96, em seu artigo 31, as atividades dentro da Educação Infantil são regulamentadas pelas regras comuns descritas a seguir. Assinale a alternativa que vai ao encontro da referida lei.AAtendimento diário à criança, em turno parcial (no mínimo quatro horas e meia); e 6 (seis) horas para jornada integral.BImplementação de um sistema de avaliação que possibilite mensurar o desenvolvimento de cada criança, no intuito de avaliar sua capacidade para o acesso ao Ensino Fundamental.CControle de frequência definida pela instituição de ensino em conformidade com o PPP.DExpedição de documentação que ratifique os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.ECarga horária anual de 900 (novecentas) horas, distribuída por um mínimo de 180 (cento e oitenta) dias de trabalho educacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153203Legislação FederalUm dos direitos assegurados ao aluno pela LDB, em seu artigo 7ºA, refere-se a possibilidade de ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que...Questão 457941200206693Legislação FederalEm conformidade com o Decreto Nº 3.551, de 4 de agosto de 2000, as propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, devem ser dirigi...Questão 457941200286435Legislação FederalConforme previsão na Lei Federal Complementar nº 95/1998, acerca da Estruturação das Leis é correto afirmar, exceto:Questão 457941200315599Legislação FederalQual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) está correta, de acordo com a Leg...Questão 457941200419020Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 8.987/1995, NÃO está dentre as condições que caracterizam o serviço público concedido adequado ao pleno atendimento do...Questão 457941200590845Legislação FederalSobre os objetivos atribuídos à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após,...Questão 457941201290317Legislação FederalÀ Luz da Lei Federal nº 12.608/2012 sabe-se que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil deve ser atualizado periodicamente, mediante processo de m...Questão 457941201628866Legislação FederalDe acordo com o Decreto-Lei nº 201/67, extingue-se o mandato de Prefeito, e, assim, deve ser declarado pelo Presidente da Câmara de Vereadores, quando...Questão 457941201755427Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, o tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vi...Questão 457941201864978Legislação FederalEm relação à Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, considere as seguintes assertivas: I – É assegurada a assistência religi...