Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201790450Com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, tem-se o seguinte:1457941201790450Ano: 2018Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)Com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias, tem-se o seguinte: AConsidera-se como de efetivo exercício o afastamento por luto, pelo falecimento de cônjuge, filho, pais e irmão, até 5 dias consecutivos.BCargo é a atribuição ou conjunto de atribuições específicas que devem ser executadas por um funcionário público. CA dispensa da marcação do ponto, quando assim o exigir o serviço, desobriga o funcionário por ela atingido do comparecimento à repartição.DSendo ambos funcionários, a remoção de ofício de um dos cônjuges assegurará a do outro para serviço estadual na mesma localidade.EFuncionário Público é a pessoa física legalmente investida em função, de provimento efetivo ou em comissão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036381Legislação EstadualO estado de Goiás possui competência para instituir ICMS, IPVA, ITCMD, Contribuições do Regime Próprio Servidor Público (RPSP) e taxas de serviço públ...Questão 457941200058993Legislação EstadualO Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no âmbito do regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, éQuestão 457941200253027Legislação EstadualPedro é professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG) na área de Direito Constitucional e Administrativo, sendo que para posse no cargo havia no e...Questão 457941200382032Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual n. 10.460/1988, Estatuto dos funcionários públicos civis do Estado de Goiás e de suas autarquias, são deveres do funcioná...Questão 457941200533892Legislação EstadualNos termos da Lei de Autonomia da Universidade Estadual de Goiás (Lei estadual n.º 18.971/2015), no caso de participação de servidores em eventos, a U...Questão 457941200854631Legislação EstadualLeia o texto a seguir. Art. 20º O Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de Goiás, órgão colegiado consultivo, normativo e deliberativo da Políc...Questão 457941201131018Legislação EstadualConstitui princípio institucional da policia civil, nos termos da Lei n. 16.901/10:Questão 457941201382936Legislação EstadualÉ da competência do Conselho Superior da Polícia Civil:Questão 457941201797158Legislação EstadualAo teor da Lei n. 16.901/10 são unidades de execução tática da policia civil:Questão 457941202053616Legislação EstadualAté 2024, um determinado curso de graduação não era oferecido pela Universidade Estadual de Goiás. Diante disso, foi proposta a criação de um novo cur...