Sobre o federalismo na Constituição de 1988, é correto afirmar que:

A ordem social, tal como disposta na Constituição Federal de 1988 em seu “TÍTULO VIII”, contempla normas, postulados e princípios que se prestam a reg...

Por ordem constitucional, a União Federal deverá destinar à Região Centro-Oeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. É correto afi...

A competência para legislar sobre populações indígenas é:

De acordo com o texto da Constituição Federal (CF) e os entendimentos dominantes dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na Constituição Federal de 1988, sobre a competência do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinale a alternativa co.rreta.

Sobre os aspectos da Constituição Federal de 1988 na Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos, analise as seguintes assertivas e assinale a alternati...

O remédio constitucional adequado para proteger o direito à obtenção de certidões negadas injustificadamente pelo Poder Público, com o objetivo de esc...

Assinale a alternativa correta.

O foro por prerrogativa de função não se trata de privilégio à pessoa do agente público, mas sim uma garantia para o exercício legítimo do cargo. Cons...