A respeito do processo administrativo fiscal, observados a Lei Distrital n.º 4.567/2011 e o Decreto Distrital n.º 33.269...

A licença para tratamento da própria saúde é concedida ao servidor público do estado pelo prazo de trinta dias, podendo ser prorrogada pelo tempo que ...

Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências, julgue os próximos itens. Conforme previsão na LODF, é objetivo prioritário do DF assegur...

A Lei Orgânica do DF veda expressamente a designação para função de confiança e a nomeação para emprego ou cargo em comissão, incluídos os de natureza...

Com relação às vedações estabelecidas no Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas (Lei estadual n.º 6.754/2006), julgue o it...

Nos termos do Decreto estadual n.º 10.306/2011, no estado de Alagoas, constitui hipótese de não incidência do ITCD

Cada região administrativa do Distrito Federal terá um Conselho de Representantes Comunitários, com funções

Com base na Lei estadual n.º 10.297/1996 de Santa Catarina, assinale a opção que indica a alíquota do imposto sobre operações relativas à circulação d...

Assinale a opção correta com base no Regulamento das Receitas Não Tributárias (Decreto estadual n.º 42.475/2010).

A respeito do II Plano Distrital de Política para Mulheres (2020-2023), que objetiva o planejamento e a execução de políticas públicas que garantam a ...

À luz da Resolução n.º 1.775/1995, que instituiu o Código de Ética e Decoro Parlamentar, assinale a opção correta.