///
A competência para legislar sobre populações indígenas é:
Sobre o regime de organização do Estado previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Sobre o modelo de constitucionalismo chamado de individualista, é correto afirmar que:
De acordo com o art. 144 da Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o direito de associação é correto afirmar que:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, NÃO é fundamento da República Federativa do Brasil:
Sobre a ação popular, o habeas corpus e o habeas data, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
Sobre as medidas provisórias é correto afirmar que:
O processo penal é disciplina emanada da Carta Republicada de 1988, sendo que grande parte de seus institutos e princípios podem ser encontrados no ro...