Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201792778A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941201792778Ano: 2025Banca: ISETOrganização: Prefeitura de Conceição do Coité - BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:AA cidadania.BO pluralismo político.CSolução pacífica de conflitos.DOs valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.EA soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200195571Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, sub...Questão 457941200373658Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 7º da Constituição Federal, é assegurado aos trabalhadores urbanos e rurais o direito aQuestão 457941200436008Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200583579Direito ConstitucionalCom base no Artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmações a seguir e identifique quais del...Questão 457941200639252Direito ConstitucionalMarque a alternativa que NÃO completa corretamente a proposição a seguir, conforme o que dispõe o art. 200 da Constituição Federal de 1988. Ao sistema...Questão 457941200691027Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um princípio das relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição Federal de 1988:Questão 457941200785816Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 2º da Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que apresenta corretamente os Poderes:Questão 457941201074690Direito ConstitucionalÉ vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o f...Questão 457941201533636Direito ConstitucionalCom base no Artigo 6º da Constituição Federal, sobre os direitos sociais, assinale a alternativa que não está incluída como direito social:Questão 457941201960476Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um princípio constitucional explicito: