Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201793947São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodetermi...1457941201793947Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaTexto associadoCom relação aos princípios do direito constitucional, julgue os itens a seguir. São fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana e a autodeterminação dos povos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200136590Direito ConstitucionalSerá concedido habeas corpus àquele que sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção por ilegalidade ou abu...Questão 457941200258216Direito ConstitucionalCaso o secretário-geral de administração do TCU receba delegação do presidente do TCU para editar determinado ato acerca do regime jurídico dos servid...Questão 457941200470153Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941200524386Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina estabelecida na CF, poderá ocorrer intervenção dos estados em seus municípiosQuestão 457941200681263Direito ConstitucionalNo que diz respeito às normas programáticas, aos direitos políticos e ao mandado de segurança, julgue o item que se segue.Em casos de manifesta ilegal...Questão 457941200896692Direito ConstitucionalNo que concerne às disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, julgue o item subsequente.A CF prevê expressamente que compete ao ministro de ...Questão 457941201207249Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Considere que determinado projeto de lei acerca da temática de políticas públicas ap...Questão 457941201227064Direito ConstitucionalAcerca dos princípios da administração pública, de sua organização e controle, julgue o item que se segue.O proponente de ação de mandado de segurança...Questão 457941201922598Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns o...Questão 457941201924816Direito ConstitucionalCom relação às constituições em seus sentidos formal e material, julgue o item a seguir.As normas que integram uma constituição escrita possuem hierar...