Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.O fis...

Segundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A cultura da transparência deve ser fomentada, na Administração Pública, como mecanismo de desenvolviment...

Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.

À luz da Lei n.º 6.316/1975, que criou o Conselho Federal (COFFITO) e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITOs), julgue ...

A partir da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item.Qualquer interessado poderá pedir acesso a informações aos órgãos públicos,...

À luz do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.O agente público poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir com culpa l...

Acerca das disposições referentes à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item. É dever dos órgãos e das entidades públicas promo...

Quanto à Lei n.o 12.527/2011, ao Decreto n.o 7.724/2012 e ao Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item.São considerados como dados processados aqueles sub...

Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.A dívida ativa da Fazenda Pú...

A partir do ano-calendário de 2007 e até o ano-calendário de 2015, inclusive, poderão ser deduzidos do imposto de renda devido, apurado na Declaração ...

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, observadas as normas e os procedimentos específic...