Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201795130Julgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é compost...1457941201795130Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos PoderesJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estado brasileiro é composto por quatro esferas de poder: a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200288791Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme a posição apresentada pelo sindicato dos servidores do município, é defendida a possibilidade de conciliação da p...Questão 457941200747540Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Nacionalidade, prevista nos artigos 12 e 13 da Constituição Federal, pode ser adquirida pelo nascimento ou naturalização....Questão 457941200961988Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, uma lei complementar pode ser aprovada por maioria simples, desde que a mai...Questão 457941201216632Direito ConstitucionalA constituição da república federativa do Brasil prevê que qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao ...Questão 457941201241954Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana corresponde a um dos fundamentos descritos no artigo 1º da Constituição Federal. Esse fundamento traduz a compreensão do ...Questão 457941201343617Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal são absolutos e ilimitados, não podendo sofrer rest...Questão 457941201384008Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A liberdade de culto é um dos fundamentos da República nos termos do artigo 1º da Constituição Federal do Brasil.Questão 457941201674872Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme a Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.Questão 457941201861006Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição Federal de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", foi promulgada em um contexto de redemocratiza...Questão 457941201866425Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. O termo "prefeito" não é mencionado diretamente na Constituição Federal brasileira de 1988. A Carta Magna do país estabele...