Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201795433Legislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competência1457941201795433Ano: 2025Banca: INSTITUTO MAISOrganização: IPMO - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências Constitucionais | Estrutura da UniãoLegislar sobre proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico é competênciaAcomum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Balternativa dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.Cexclusiva da União, dos Estados e do Distrito Federal.Dconcorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal.Eprivativa da União, dos Estados e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017134Direito ConstitucionalSobre o mandado de segurança e a ação popular, assinale a alternativa correta.Questão 457941200345836Direito ConstitucionalLegislar sobre direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico, é de competênciaQuestão 457941200844549Direito ConstitucionalA Constituição Federal autoriza a acumulação de cargos e empregos públicos, desde que se faça presente o requisito da compatibilidadeQuestão 457941201433758Direito ConstitucionalO controle externo, no âmbito da administração estadual, encontra-se sob a responsabilidade da Assembléia Legislativa, e deve ser exercido com auxílio...Questão 457941201441565Direito ConstitucionalAinda sobre o artigo 70, da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201583814Direito ConstitucionalPertencem ao MunicípioQuestão 457941201642760Direito ConstitucionalA respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201842940Direito ConstitucionalCompete ao Conselho Nacional de Justiça, o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais...Questão 457941202016071Direito ConstitucionalÀs pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compa...Questão 457941202035992Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no artigo 40 e incisos, prevê três tipos de aposentadoria. Sobre eles, analise as proposições abaixo. I. Aposentadoria por inv...