Sobre a Instalação da Legislatura e a Sessão
Preparatória, com base nas disposições do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Manaus, nos Artigos 6º
a 9º, assinale a alternativa CORRETA:
A Às vinte horas do dia primeiro de janeiro do último
ano de cada Legislatura, os Vereadores reunir-se-ão
na sede da Câmara ou em local destinado à sessão
preparatória.
B Para a sessão preparatória, observar-se-á quorum
de maioria simples, assumindo a direção dos
trabalhos o vereador que obteve mais votos no pleito
eleitoral.
C O prazo para que o Vereador tome posse, inclusive
por convocação, é de quinze dias, salvo motivo justo
aceito pela Mesa Diretora.
D As declarações de bens dos vereadores, serão
arquivadas na pasta dos parlamentares, vedada a
publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo
Municipal.
E Quando as datas de início e término das sessões
legislativas anuais, exceto no caso da preparatória,
recaírem em sábados, domingos e feriados, as
reuniões serão canceladas, sem a necessidade de
remarcar uma nova data.