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Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolonga...
A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e...
Assinale a alternativa falsa.
Assinale a alternativa incorreta.
Atente para os seguintes enunciados. I – A retificação do registro civil para inclusão do patronímico materno é admitida pela lei, já que não configur...
Em relação ao Direito das Sucessões, assinale a alternativa incorreta:
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Sobre Direito de Família, assinale a alternativa incorreta.
Quanto ao direito das coisas, analise as seguintes assertivas. I. De acordo com o STJ, não é possível o manejo de interditos possessórios em litígio e...
Aponte se as frases a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a alternativa correta: I. São civilmente responsáveis pelo ressarcimento de ...