Em relação ao Direito Alimentar, assinale a altern...

Q: Em relação ao Direito Alimentar, assinale a alternativa incorreta:

A) Ao cônjuge é possível em acordo de separação judicial renunciar aos alimentos, não mais podendo aquele que renunciou pleitear o encargo. | B) O espólio tem a obrigação de prestar alimentos àquele a quem o de cujus devia, mesmo vencidos após a sua morte, enquanto não encerrado o inventário e pagas as quotas devidas aos sucessores. | C) Os parentes, cônjuges ou companheiros tem o dever de se sustentar uns aos outros quando necessário. | D) São devidos os alimentos quando quem os pretende possui bens suficientes, ou pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, mas aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, em montante mais adequado. | E) O direito a alimentos pode ser cobrado pelos filhos, na falta dos pais, preferencialmente aos avós.

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Ano: 2013Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Alimentos | Direito de Família

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