Considerando as regras do Código Civil sobre a posse, indique a alt...

Assinale a alternativa correta acerca da personalidade e da capacidade civil, à luz do disposto no Código Civil.

“Domicílio civil da pessoa natural é o lugar onde estabelece residência com ânimo definitivo, convertendo-o, em regra, em centro principal de seus neg...

O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:

A declaração judicial da condição de prodigalidade:

De acordo com o que estabelece o Código Civil quanto aos bens singulares e coletivos, analise as assertivas abaixo: I. São singulares os bens que, emb...

Sociedade limitada é a modalidade de sociedade contratual cuja personalidade jurídica é constituída mediante um contrato social. Seu capital social é ...