De acordo com a jurisprudência do STJ sobre responsabilidade civil, contratos e inadimplemento de obrigações, julgue o i...

Julgue os itens que se seguem, referentes à pessoa jurídica.A pessoa jurídica pode sofrer dano moral nos casos de violação à sua honra subjetiva.

No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.A venda de imóvel no valor de cem mil sem escritura pública é n...

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintesÉ permitido ao titular de direito eventual praticar atos para ...

Assinale a opção correta a respeito do direito das obrigações.

A investidura em cargo comissionado é um exemplo de emancipação legal por exercício em cargo público.

Acerca de contrato de penhor, direito de herança e registros públicos, julgue o seguinte item.É legítimo o contrato de penhor de veículo firmado media...

Deparando-se com a incidência de duas normas em uma mesma situação — uma resolução normativa de agência reguladora e uma lei a ela anterior —, o juiz ...

Conforme jurisprudência do STJ, o termo final da pensão devida ao filho menor em decorrência da morte do pai corresponde aos vinte e cinco anos de ida...

Com o advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, realizaram-se, no texto do Código Civil, alterações relativas à capacidade civil que revolucionar...

Considere que João tenha contratado, pelo valor de R$ 1.000,00, Manoel para confeccionar um armário e que, no contrato, não tenha sido acordado o loca...