Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201799670A Lei Orgânica do Município de Chuí, ao tratar das finanças públicas e do orçamento municipal, determina que os orçament...1457941201799670Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Chuí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Chuí | Legislação Municipal de ChuíA Lei Orgânica do Município de Chuí, ao tratar das finanças públicas e do orçamento municipal, determina que os orçamentos anuais, as diretrizes orçamentárias bem como o plano plurianual são uma iniciativa:ADa União.BDo Poder Legislativo.CDo Município. DDos Estados.EDo Poder Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O que acontecerá com a autoridade que teve ciência de irregularidade no serviço público, porém não promoveu sua apuração imediata mediante sindicância...Questão 457941200948642Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Dentre as formas de provimento para cargos públicos, no Município de Seberi, estão:I. Nomeação.II. Recondução.III. Readaptação.IV. Aproveitamento.V. C...Questão 457941200976843Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, compete à Comissão de Avaliação da Promoção, para fins de registro de...Questão 457941201040468Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marcos e André foram colegas de escola. Ambos concluíram o ensino médio e prestaram concurso para o município. Ingressaram ao mesmo tempo no serviço p...Questão 457941201114501Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.424, de 19.10.2005, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre a Avaliação do Servidor P...Questão 457941201140099Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito da cedência de servidores públicos municipais, prevista na Lei Complementar nº 159/2006, analise as assertivas abaixo e assinale a alternat...Questão 457941201451552Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa, são beneficiários do Instituto de Previdência Mu...Questão 457941201665965Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre as competências privativas do Município, no exercício de sua autonomia, analise as assertivas a seguir, considerando a Lei Orgânica: I. Institui...Questão 457941201722545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão a seguir, considere a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.O plano de carreira dos servidores do Município de Eldorad...Questão 457941201853222Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a respeito da ajuda de custo, analise as a...