Nas associações, não há responsabilidade solidária entre os administradores, de forma que um não responde pelos atos pra...

Penhor, hipoteca e anticrese são exemplos de direitos reais sobre coisa alheia.

Com relação ao direito de família, assinale a opção correta.

Um dos objetivos do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP) consiste em viabilizar a consulta aos atos em que a pessoa pesquisada conste como...

No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.O inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja r...

Em relação ao direito das sucessões, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, que diz respeito à aplicação da lei, às pessoas e aos bens.Caso a lei a ser aplicada não encontre no mundo fático suporte conc...

Com relação aos direitos reais, assinale a opção correta à luz da interpretação doutrinária do Código Civil.

No direito civil, se o erro não derivar de uma falta de normal diligência por parte de quem o invoca, ele será caracterizado como

Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes No caso de responsabilidade solidária, se o credor fizer acor...

Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Diferentemente do estabelecido para as pessoas naturais, cujo domicílio é qualquer uma d...