Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201800791

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, analisar a sentença abaixo:As pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas adminis...

1

457941201800791
Ano: 2021Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Maria - RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, analisar a sentença abaixo:

As pessoas jurídicas poderão ser responsabilizadas administrativa, civil e penalmente (1ª parte). A responsabilidade das pessoas jurídicas exclui a das pessoas físicas, autoras, coautoras ou partícipes do mesmo fato (2ª parte). Poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente (3ª parte).

A sentença está:

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200009463Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2008 — Política Nacional de Resíduos Sólidos, são planos de resíduos sólidos, EXCETO:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941200368014Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 11.445/2007 – Política Nacional de Saneamento Básico, sobre o que é obrigação dos prestadores de serviço público de abastecimen...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200550220Direito Ambiental

Em conformidade com a Resolução CONAMA 237/1997 - Licenciamento ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Licenciam...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941200718691Direito Ambiental

Consoante à Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, assinalar a alternativa que contenha o conceito CORRETO, em conformidade com a legislação pertinent...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201224535Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, sobre os instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pode-se afirmar que NÃO é um instrumento os:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010
Questão 457941201460182Direito Ambiental

Sobre o licenciamento ambiental, assinalar a alternativa em que não é necessária uma licença ambiental.

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental
Questão 457941201505767Direito Ambiental

De acordo com a Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal, o manejo florestal sustentável da vegetação da Reserva Legal com propósito comercial depende de...

#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201970772Direito Ambiental

De acordo com o Decreto nº 6.514/2008, sobre as infrações contra a fauna, analisar os itens abaixo: I. São espécimes da fauna silvestre, para os efeit...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202018509Direito Ambiental

Baseando-se na Lei nº 11.445/2007 –Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição...

#Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941202035058Direito Ambiental

De acordo com a Lei Municipal nº 1.446/2001 — Política Ambiental, áreas verdes nativas, morros, praças, parques, jardins, unidades de conservação e re...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Responsabilidade AmbientalQuestões do OBJETIVA