Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941201800998Supondo que houve a instituição de contribuição de melhoria no município de Pará de Minas, é correto afirmar que depois ...1457941201800998Ano: 2018Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Pará de Minas - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Pará de Minas | Lei nº 6.124/2017 - Sistema Tributário MunicipalSupondo que houve a instituição de contribuição de melhoria no município de Pará de Minas, é correto afirmar que depois de concluída a etapa de obra o lançamento deverá ser feito:Ade ofício.Bpor declaração.Cpor arbitramento.Dpor homologação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072897Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre as regras referentes aos vencimentos, previstas no Estatuto dos Servidores do município de Barão de Cocais, assinale com V as afirmativas verdad...Questão 457941200335382Legislação Municipal (Minas Gerais)Conforme o Plano Diretor do Município de Barão de Cocais, nas edificações de dois a três pavimentos, excetuando pilotis e subsolo, qual deverá ser a m...Questão 457941200450663Legislação Municipal (Minas Gerais)O Capítulo V do Código de Posturas de Bela Vista de Minas trata especificamente das medidas referentes aos animais, ou seja, sobre a criação, permanên...Questão 457941200499170Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº. 3.242, de 16 de janeiro de 2012, institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lagoa Santa, bem como de suas autarqu...Questão 457941200727065Legislação Municipal (Minas Gerais)Com a grande expansão do mercado de sítios e casa de campo no Brasil, vários municípios aprovaram legislações específicas que dispõem sobre o Uso e Pa...Questão 457941200915714Legislação Municipal (Minas Gerais)Um vereador tem a intenção de apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal de Patrocínio, objetivando transformar determinados cargos do município...Questão 457941201004844Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Nº 2.645 de 1990, conhecida como Lei Orgânica do Município de Pará de Minas, define e estabelece, em seu Capítulo IV, que são tributos municipai...Questão 457941201331742Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre o estágio probatório do servidor público do Município de Patrocínio, assinale a afirmativa CORRETA.Questão 457941201400816Legislação Municipal (Minas Gerais)Relacione os termos da COLUNA II com as definições apresentadas na COLUNA I, considerando o que estabelece a Lei Complementar 04/1994 que institui o C...Questão 457941201461131Legislação Municipal (Minas Gerais)Segundo a legislação de Itabira, o servidor obterá a concessão de licença para tratamento de saúde por prazo superior a 30 dias por junta médica ofici...