Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201804229O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimôni...1457941201804229Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981O EIA deve avaliar possibilidade de traçado alternativo para a estrada de ferro que minimize o impacto sobre o patrimônio arqueológico. Nessa análise, que é focada em aspectos socioculturais, os elementos econômicos são irrelevantes. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200347665Direito AmbientalCom relação às normas que regulam o controle e o transporte de produtos tóxicos e a política energética, assinale a opção correta.Questão 457941200756587Direito AmbientalConsiderando as normas aplicáveis ao SISNAMA e as Resoluções CONAMA n.º 237/1997 e n.º 378/2006, julgue o item seguinte.Empreendimentos que envolvam o...Questão 457941200859213Direito AmbientalJulgue o item subsequente, relativo à Política Nacional do Meio Ambiente, à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, ao Sistema Nacional de Unid...Questão 457941201095975Direito AmbientalJulgue o item seguinte, com base no disposto no Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade Biológica. No intercâmbio de...Questão 457941201321850Direito AmbientalA respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...Questão 457941201348645Direito AmbientalA respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na ju...Questão 457941201608673Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei n.º 9.605/1998 — Lei de Crimes Ambientais (LCA) —, julgue o item abaixo.A LCA exime a responsabilidade do crime am...Questão 457941201829009Direito AmbientalCom relação ao SISNAMA e à Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Conforme a PNMA, a degradação da qualidade ambiental ...Questão 457941202028853Direito AmbientalJulgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico. I. Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídri...Questão 457941202032865Direito AmbientalJulgue o item que se segue, com base na Lei n.º 12.651/2012. Uma das inovações dessa lei é a criação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), por meio do qu...