De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos ...

Nas deliberações parlamentares, o voto secreto era previsto

Segundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):

O Chefe do Poder Executivo Municipal é o:

Analise as seguintes assertivas em relação ao que compete à União: I. Permitir, nos casos previstos em lei ordinária, que forças estrangeiras transite...

Analise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial o Art. 5º, que dispõe sobre os direitos e deveres i...