Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201804276De acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemen...1457941201804276Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Viamão - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do EstadoDe acordo com a Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre direito:ACivil.BProcessual.CAgrário.DEleitoral.EPenitenciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209378Direito ConstitucionalNas deliberações parlamentares, o voto secreto era previstoQuestão 457941200699137Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:Questão 457941200783852Direito ConstitucionalA educação é uma prática social que visa ao desenvolvimento do ser humano, de suas potencialidades, habilidades e competências. Sobre a educação, a Co...Questão 457941200786512Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):Questão 457941201431041Direito ConstitucionalO Chefe do Poder Executivo Municipal é o:Questão 457941201627076Direito ConstitucionalConforme fixado na Constituição Federal, em Municípios com cinquenta mil e um habitantes a cem mil habitantes, como é o caso de Farroupilha/RS, o subs...Questão 457941201680756Direito ConstitucionalAnalise as seguintes assertivas em relação ao que compete à União: I. Permitir, nos casos previstos em lei ordinária, que forças estrangeiras transite...Questão 457941201916040Direito ConstitucionalO Art. 211 da Constituição da República Federativa do Brasil dispõe que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão seus siste...Questão 457941202013514Direito ConstitucionalQualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...Questão 457941202067365Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em especial o Art. 5º, que dispõe sobre os direitos e deveres i...