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Maria, médica, viúva, com quarenta e dois anos e detentora de considerável acervo patrimonial, transferiu para o seu fil...

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457941201804424
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: TJ-MADisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos
Maria, médica, viúva, com quarenta e dois anos e detentora de considerável acervo patrimonial, transferiu para o seu filho Fábio Júnior, nascido em 01 de fevereiro de 2010, mediante contrato de doação pura, celebrado em conformidade com a lei, um imóvel residencial situado na Ilha dos Lençóis (Cururupu-MA), avaliado em quinhentos mil reais. Clarice, que também é filha de Maria e que só tomou conhecimento da transação após a formalização do negócio, pretende tornar sem efeito a doação realizada pela mãe. A respeito da situação hipotética e da legislação que regulamenta a doação no direito brasileiro, é correto afirmar que:
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