Em relação à ação penal e à competência para seu processamento e julgamento, julgue o item a seguir de acordo com a juri...

Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.

Com relação ao assistente do Ministério Público, é correto afirmar que

O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que perm...

A citação, no processo penal ordinário, de réu residente no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado será, em princípio, feita I ...

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual penal.No âmbito de investigação preliminar instaurada e dirigida pelo Ministério Público, não...

Em relação à disciplina normativa e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos sujeitos da relação processual penal, assinale a opção correta...

Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Confo...

Nos procedimentos ordinário e sumário, após o interrogatório do réu em juízo, este deverá, por intermédio de seu advogado, apresentar defesa prévia, n...

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.A autoridade policial deverá realizar diligências preliminares para averiguação da denú...