Relativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue ...

Toda constituição rígida será, necessariamente, também escrita e histórica.

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte, em relação ao Poder Judiciário.Somente pelo voto da maioria absoluta de seus memb...

De acordo com a CF, as ações e os serviços públicos de saúde constituem um sistema único, que tem como uma de suas diretrizes o(a)

De acordo com a CF, julgue o próximo item a respeito do Poder Executivo. Suponha-se que o presidente da República atente contra a CF, especialmente co...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

Julgue o item no que se refere aos direitos e às garantias individuais.O princípio da legalidade permite ao Estado enunciar direitos e deveres não som...