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São direitos sociais dos trabalhadores assegurados pela Constituição Federal os citados abaixo, EXCETO:
O Brasil adotou a forma republicana de governo, o sistema presidencialista e a forma federativa de Estado, esta última preceituada e organizada segund...
Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme disciplina a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à hipótese de competência comum da União, dos Estados, ...
Não obstante algumas inovações obtidas, o SUS real está distante do SUS constitucional. Essa realidade está contida em todas as alternativas, EXCETO:
São princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, todos os citados abaixo, EXCETO
Assinale a alternativa INCORRETA em relação à tutela constitucional do Meio Ambiente.
As normas constitucionais produzem efeitos e, em regra, têm eficácia jurídica e social. Todavia, algumas têm apenas eficácia jurídica. Considerando o ...
Analise as assertivas abaixo em relação ao Poder Legislativo: I. O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos D...
Segundo as prescrições contidas na Constituição Federal, NÃO é correto afirmar em relação aos princípios que devem ser observados no ensino: