A Constituição Federal do Brasil determina, no seu art. 41, que são...

Com base nos artigos 39 e 40 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as proposições abaixo. I. Às servidoras abrangidas pel...

Quanto à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRE...

Quanto aos artigos 225 ao 232 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que tratam da ordem social, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo com os artigos 205, 206 e 207 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue as assertivas seguintes, utilizando V, para ...

A Constituição Federal do Brasil determina no seu art. 37 que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados,...

Complete o texto do art. 37, § 6º da Constituição Federal do Brasil:“As pessoas jurídicas de _______________________ prestadoras de serviços públicos ...