Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201806500Fortaleza é marcada por diversas ocupações indevidas de bens públicos municipais, desde favelas/comunidades até edifício...1457941201806500Ano: 2024Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Posse: Teoria, Classificação e Aquisição | Direito de PropriedadeFortaleza é marcada por diversas ocupações indevidas de bens públicos municipais, desde favelas/comunidades até edifícios suntuosos. Diante dos fatos narrados, é correto afirmar à luz de jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).ADeve-se aferir a boa-fé do particular, a fim de fixar o direito à indenização e consequente regularização imobiliária em seu nome.BO particular deve ser indenizado pelas acessões e benfeitorias, sem direito de retenção.CO particular tem direito de retenção, bem como de ser indenizado das benfeitorias úteis e necessárias.DA ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200027630Direito CivilSobre as modalidades de obrigações, julgue o item correto, à luz do Código Civil, bem como da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Questão 457941200235669Direito CivilAssinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.Questão 457941200394185Direito CivilO quadro “Poesia lúdica”, executado pelo renomado artista plástico Mário Lengruber, foi negociado para a Galeria Belas Artes pelo valor de R$ 125.000,...Questão 457941200525618Direito CivilAriel dirigia pela Avenida Luciano Carneiro, em Fortaleza, quando o carro caiu em uma boca de lobo que estava aberta, ou seja, um buraco em via públic...Questão 457941200809872Direito CivilEm 1949 foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Fortaleza o Loteamento denominado "Terras de Lidiápolis", o qual deu origem a alguns bairros como Al...Questão 457941201214504Direito CivilA artista performática Jennifer Pimenta se apresenta profissionalmente totalmente nua em casas noturnas fortalezenses. Certo dia, constatou que seus v...Questão 457941201298731Direito CivilSobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item correto, à luz do Código Civil.Questão 457941201301934Direito CivilDeterminado município do interior do Ceará apresenta lixão a céu aberto nas proximidades de imóveis urbanos. Nesse caso:Questão 457941201655799Direito CivilAssinale o item correto.Questão 457941201679217Direito CivilConforme fartamente noticiado no Brasil e no exterior, recentemente, uma empresária declarou ser a proprietária de terras que fazem parte da Vila de J...