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  4. Questão 457941201808574

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado...

📅 2023🏢 INQC🎯 COMDEP - RJ📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

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457941201808574
Ano: 2023Banca: INQCOrganização: COMDEP - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Texto associado

Nos termos da Constituição Federal, com ênfase nos fundamentos do Direito Constitucional, responda à questão.

D é Deputado Federal e lidera o partido político PAR, sendo instado a apresentar emenda à Constituição a fim de assegurar determinado benefício para várias categorias sociais. No curso do procedimento de encaminhamento da norma, é informado de que ela não poderia ser submetida à votação. Seu texto não poderá ser emendado na vigência de:
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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca INQC no concurso para COMDEP - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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