Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201808726A educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada...1457941201808726Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRF-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)Texto associadoSegundo a Lei n° 9.394/1996, julgue o item. A educação superior abrangerá o curso de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos, em cada caso, pelas instituições de ensino.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031098Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200231673Legislação FederalO art. 4º da Lei de Acesso à Informação - Lei nº 12.527/2011 – apresenta uma série de definições de conceitos. Assinale a alternativa em que uma delas...Questão 457941200305926Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na Lei de Acesso à Informação destinam‐se a assegurar o direito fundamental ...Questão 457941201022666Legislação FederalÉ garantido aos médicos, aos cirurgiões-dentistas e aos farmacêuticos militares participar de eleições nos Conselhos em que estiverem inscritos, tanto...Questão 457941201299044Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.É absolutamente vedado ao diretor tesoureiro assinar cheques em ...Questão 457941201634975Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.639/2018, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal, c...Questão 457941201669077Legislação FederalÀ luz do disposto na Lei n.° 12.527/2011 e no Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.A informação em poder dos órgãos e das entidades públicas, observa...Questão 457941201692936Legislação FederalQuanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. A Política Nacional de Sangue,...Questão 457941201750861Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.Será automaticamente cancelado o registro do profissional que deixar de efetuar o pagamento da anuidade...Questão 457941201810310Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de e...