É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro...

Q: É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo a Resolução CONAMA n° 237/1997, o licenciamento das atividades ambientais, EXCET

A) quando impactos ambientais di retos ultrapassarem os limites territoriais de um ou mais municípios dentro do mesmo estado. | B) em terras indígenas. | C) em bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica. | D) em zona econômica exclusiva. | E) na plataforma continental.

457941201809277

Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo a Resolução CONAMA n° 237/1997, o licenciamento das atividades ambientais, EXCETO:

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É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente...

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