Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201809277É de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo ...1457941201809277Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: IDAF-ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosÉ de competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, segundo a Resolução CONAMA n° 237/1997, o licenciamento das atividades ambientais, EXCETO: Aquando impactos ambientais di retos ultrapassarem os limites territoriais de um ou mais municípios dentro do mesmo estado. Bem terras indígenas. Cem bases ou empreendimentos militares, quando couber, observada a legislação específica. Dem zona econômica exclusiva. Ena plataforma continental. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163287Direito AmbientalEm relação ao Decreto nº 6.660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, NÃO constitui enriqueciment...Questão 457941200190975Direito AmbientalSobre os crimes previstos na Lei n° 9.605, de 1998, é correto afirmar que:Questão 457941200387105Direito AmbientalAcerca dos princípios que informam o Direito Ambiental, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o meio ambiente, bem como da repar...Questão 457941200521134Direito AmbientalUma Área de Preservação Permanente (APP), segundo o novo código florestal brasileiro, é definida como:Questão 457941200579315Direito AmbientalConforme dispõe o artigo 66 da Lei nº 9.605/1998, o funcionário público que fizer afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações o...Questão 457941200580133Direito AmbientalO Decreto Estadual n° 1.777-R / 2007 dispõe sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente den...Questão 457941201198537Direito AmbientalApós vários anos de tramitação no Congresso, a Lei Federal n° 12.305, de agosto de 2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estando suj...Questão 457941201494905Direito AmbientalNos termos do artigo 4º da Lei nº 9.985/2000, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza possui o seguinte objetivo:Questão 457941201802945Direito AmbientalNo que tange à Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei n° 9.433/1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941201822542Direito AmbientalA legislação federal que trata da regulamentação dos recursos hídricos no território brasileiro (Lei n° 9.433/1997) permite a criação das categorias d...