Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201810088De acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de...1457941201810088Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei Complementar nº 10.098/1994 - Estatuto dos Servidores Públicos CivisDe acordo com o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul, a comprovação de preenchimento dos requisitos para ingresso no serviço público dar-se-á por ocasiãoAda nomeação.Bda inscrição para o concurso.Cda posse.Ddo estágio probatórioEda avaliação psicológica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094361Legislação EstadualNo Grupo Voluntário de Brigada de Incêndio dos prédios do Palácio de Justiça e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, instituído pelo Ato nº 38/...Questão 457941200198243Legislação EstadualTendo em vista as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94, considere as afirmações abaixo. I - O servidor poderá permanecer em licença ...Questão 457941200372107Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar n.º 10.098/94. I - Pelo exercício irregular de suas atribuições, o...Questão 457941200552934Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio Grande do Sul, terão priori...Questão 457941200827767Legislação EstadualAssinale a afirmação correta sobre o controle de constitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais e municipais, conforme a Constituição do Est...Questão 457941200856113Legislação EstadualConsidere as afirmações a seguir, tendo em vista as disposições da Lei Complementar nº 10.098/1994 do Estado do Rio Grande do Sul. I - A apuração do t...Questão 457941201153188Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a lei orçamentária não deve conter dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da des...Questão 457941201256129Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Complementar Estadual/RS nº 10.098 – Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Es...Questão 457941201544667Legislação EstadualEm relação aos Tribunais de segunda instância, considere as ações abaixo. I - Organizar sua secretaria e serviços auxiliares, provendo-lhes os cargos ...Questão 457941202072314Legislação EstadualConsidere as afirmações abaixo segundo a Lei Estadual/RS n° 15.612, de 06 de maio de 2021, que dispõe sobre o processo administrativo do Estado do Rio...