Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir...

Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. A atual leitura que se confere aos princípios naturalme...

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir quanto ao mandado de segurança.O mandado de segura...

Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Da decisão judicial que contrariar a súmula vinculante, caberá reclamação ao STF, que, julgando...

Quanto à Constituição Federal de 1988, julgue o item, acerca dos direitos sociais.São direitos sociais: a educação; a saúde; a alimentação; o trabalho...

A Constituição Federal não prevê qualquer possibilidade de extradição de brasileiro nato.

O art. 195 da CF estabelece que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recu...