Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições plásticas são as que possuem uma parte...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os estados podem incorporar‑se entre si, ...

Com base nas classificações das constituições, julgue o item.Quanto à sua forma, a Constituição brasileira de 1988 é material.

Quanto ao direito ao livre exercício de trabalho, ofício ou profissão, previsto na CF, julgue o próximo item.O livre exercício de trabalho, ofício ou ...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Segundo a Constituição Federal de 1988, ...

No que se refere a normas específicas de gestão fiscal, financeira e orçamentária, julgue o item.No momento da revisão anual de salários dos servidore...

Quanto aos direitos sociais, previstos na CF, julgue o item.É um direito do trabalhador o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, ...

À luz dos direitos e dos deveres individuais e coletivos expressos na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As associações só poderão ter suas a...

À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item subsecutivo a respeito dos partidos políticos. Os critérios de cálculo para repasse...

Quanto aos direitos fundamentais, julgue o item.De acordo com a teoria dos status dos direitos fundamentais, o positivo é considerado como aquele que ...

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...