À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ...

Em relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os estrangeiros de qualquer nacionalidade...

Com base na Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores o(a)

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O método normativo‐estruturante busca edificar a norma a partir de seu texto, que é considerado c...

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, no que se refere ao Poder Legislativo, ao Poder Executivo e ao Poder Judiciário, julgue o ite...

Conforme a Constituição Federal de 1988, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitu...

De acordo com a Constituição Federal, as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. Assim sendo, encontre a únic...

Quanto aos Conselhos de Fiscalização Profissional, julgue o item.De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é a atividade básica ...

Quanto à classificação das constituições, julgue os item.As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por in...

A Constituição Federal de 1988 (CF) reconhece a educação como direito fundamental compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade. Acerca desse ...

Quanto à Constituição Federal de 1988 e à Administração Pública, julgue o item subsequente.Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensã...