Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201811891Julgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será comple...1457941201811891Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresJulgue o item que se segue.Segundo a reforma administrativa proposta, a estabilidade dos servidores públicos será completamente eliminada, incluindo para os servidores atuais, com o objetivo de aumentar a eficiência administrativa.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185683Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º, inciso XLVII, da Constituição Federal do Brasil, proíbe categoricamente a imposição de penas de caráter perpétuo, ...Questão 457941200544594Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, é vedado aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre patrimônio, r...Questão 457941200766632Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos devem ser selecionados por meio de concurso público de provas ...Questão 457941200824347Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República possui autoridade unilateral para convocar plebiscitos ...Questão 457941200840192Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.De acordo com o disposto na CF/88, a lei deve dispor sobre a iniciativa popular através do processo legislativo federal.Questão 457941201169452Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral constitui-se uma das condições de elegibilidade estabelecida no § 3º do artigo 14º da Constituição Federal.Questão 457941201385132Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. No Brasil, o controle de constitucionalidade é realizado pelo Supremo Tribunal Federal, que possui competência tanto para o...Questão 457941201596071Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Estado é obrigado a intervir no domínio econômico exclusivamente para promover ...Questão 457941201707395Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...Questão 457941201837827Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O pluralismo político, consagrado como um dos pilares fundamentais da República Federativa do Brasil, no artigo 1º da Constitui...